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Nota de Esclarecimento sobre IPTU e taxa de lixo

Os contribuintes de Sidrolândia tem ouvido falar muito nos últimos dias sobre coleta de lixo e de que a Prefeitura estaria criando a Taxa do Lixo, o que não é verdade. 

A cobrança sobre a Coleta de Lixo sempre existiu e você que paga seu IPTU sempre pagou. O que está mudando é a forma de como será cobrada a partir do ano que vem 2015. 

A administração Municipal, optou pela mudança na forma de cobrança da Taxa depois de consultar especialistas na área, discutir sobre o assunto com seu departamento jurídico e de apresentar o projeto e discutir com os vereadores do Município.

A Taxa sobre a Coleta do Lixo é calculada sobre a quantidade de lixo produzido pelos ocupantes do imóvel, como é impossível a colocação de uma balança na frente de cada casa ou prédio comercial adotou-se o sistema de cobrança por metros quadrados do imóvel. 

A Lei que criou a cobrança sobre a Taxa de Coleta do Lixo permite o poder executivo, no caso o prefeito, de escolher de que forma essa taxa será cobrada. Em Sidrolândia a muito tempo a taxa vem sendo paga por poucos, já que a inadimplência sobre o IPTU é espantosa, para se ter uma ideia, vou usar a arrecadação deste ano, 2014 em que menos de 50% dos contribuintes pagaram o IPTU, e não é justo que os bons contribuintes paguem a divida de mais da metade uma cidade. 

O Cerco sobre a Coleta e o Destino do Lixo das cidades brasileiras se fechou e os prazos determinados pela justiça já terminaram, o Ministério Publico tem acompanhado e cobrado dos municípios o cumprimento da Lei que exige o fim dos Lixões, isso não pode mais acontecer, só que para recolher e tratar esse lixo custa muito caro para municípios considerados pequenos como o nosso. 

O Prefeito Ari Basso e sua equipe esta trabalhando para que essa mudança na forma de recolhimento desta Taxa possa impactar o mínimo possível o contribuinte. 

Outra inverdade que se comenta por ai é que a Prefeitura vai parar com o recolhimento de Galhos e de entulhos de construção, isso também não é verdade, a prefeitura vai continuar recolhendo esse tipo de material que precisa de Lei especifica para mudar a forma de coleta. Já no tocante aos entulhos de construção o responsável pela Caçamba de coleta ou caminhão ou qualquer outro meio de transporte que terá que dar destino ao mesmo. 

O ano que vem também teremos novidades no IPTU 2015 no tocante a atualização de preços dos Terrenos de Sidrolândia que estão defasados a anos. Só como exemplo existe terrenos com metragem de 800 metros quadrados no centro da cidade cujo o valor venal inscrito no setor de tributação é de $ 26,000,00, só que o preço atual do imóvel hoje é de 200,000,00, e ó IPTU está sendo cobrado em cima do valor de 26 mil reais.

Portando amigo contribuinte não existe criação de nova taxa para Coleta do Lixo porque a mesma já existia e você pagava junto com o IPTU, o que muda é que a partir do ano que vem ela será cobrada na sua conta de água. IPTU, não vai haver aumento do IPTU, o que vai acontecer é que a Prefeitura Municipal está atualizando o Valor do Terrenos e com isso aquele imóvel que se encontrava com cadastro irregular passará a pagar o IPTU dentro do preço atualizado do seu lote.

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