Governo Lula bloqueia R$ 116 milhões da Capes, responsável por bolsas de mestrado e doutorado

O Governo Lula tomou a decisão de bloquear R$ 116 milhões do orçamento da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes), uma autarquia vinculada ao Ministério da Educação responsável por fomentar bolsas de mestrado, doutorado e pós-doutorado no Brasil. A presidente da Capes, Mercedes Bustamante, oficializou essa medida durante uma reunião com a Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência.

Dentro desse montante de R$ 116 milhões, R$ 50 milhões estavam destinados à Diretoria de Programas e Bolsa, R$ 36 milhões para programas de formação de professores da educação básica e R$ 30 milhões para a Diretoria de Relações Internacionais. Como agravante, a perspectiva é que o orçamento da Capes diminua ainda mais em 2024, com um corte de R$ 128 milhões em comparação com o ano anterior. Em 2023, o orçamento total previsto para a entidade era de R$ 5,5 bilhões.

O Fórum Nacional de Pró-Reitores de Pesquisa e Pós-Graduação (FOPROP) pontuou sua preocupação em uma carta aberta ao Ministério da Educação divulgada na última quarta-feira (11). Para o FOPROP, esses cortes têm um impacto direto na qualidade da formação de mestres e doutores, prejudicando a produção de conhecimento científico e a capacidade das instituições de ensino superior brasileiras de competirem internacionalmente no campo da pesquisa e inovação.

Vale ressaltar que o maior orçamento já destinado à Capes foi em 2015, totalizando R$ 7,4 bilhões. Naquela época, o governo federal estava sob a liderança da presidente Dilma Rousseff, que alocou grande parte desses recursos no programa “Ciências sem Fronteiras”. Em março, uma análise publicada no site da Universidade das Nações Unidas revelou que os resultados desse programa foram considerados um fracasso.

O Ministério da Educação, em resposta a essas preocupações, divulgou uma nota na qual destacou um aumento de “54,6% – quase R$2 bilhões – em relação ao orçamento executado pela autarquia no ano passado” em relação ao orçamento da Capes. O órgão também confirmou o corte de R$ 50 milhões, mas esclareceu que os outros R$ 66 milhões foram congelados e podem ser realocados para a Capes até o final do ano.