Assembleia deve abrir 200 vagas em concurso, mas depende de aposentadoria

O primeiro concurso da Assembleia Legislativa deve abrir ao menos 200 vagas, segundo o presidente do Sindicato dos Servidores da Casa de Leis, Nailor Vargas de Souza. 

O certame foi anunciado em outubro de 2014 pelo presidente Jerson Domingos (PMDB), à época, enquanto o atual presidente, deputado estadual Junior Mochi (PMDB), garantiu a realização ainda este ano, mas não definiu data, nem a quantidade de vagas serão abertas.

Ainda conforme explica o presidente da entidade, os detalhes ainda não foram definidos, mas acredita ser em torno de 200 vagas, disponíveis em pelo menos 30 áreas e profissões. No entanto, a abertura de vagas depende da aposentadoria de alguns servidores, que devem ser desligados, por meio de um programa de aposentadoria incentivado, anunciado por Mochi na semana passada.

Segundo deputado estadual, será promovido um projeto de lei de aposentadoria incentivada para aqueles servidores que tenha tempo de serviço, mas não idade para se aposentar.  Seria um incentivo remunerado para os que aderirem à aposentadoria e assim abrir vagas para o concurso.

Assim como o presidente não detalhou quantos devem ser aposentados, o sindicato não soube informar quantos servidores a Casa mantém, mas acredita ser pouco mais de mil – somando só os gabinetes seriam 480 servidores.

De acordo com detalhamento do plano de cargo e carreira, aprovado em 2011, devem ser abertas vagas para odontólogo, advogado, relações públicas, biblioteconomista, contador, entre outros. Mesmo não definido ainda, o presidente afirma que serão abertas vagas para nível médio e superior completo.

Ainda segundo o dirigente do sindicato, a realização de concurso é uma reivindicação antiga do sindicato, como forma de ‘oxigenar a Assembleia. “O Poder nunca fez, precisa”.

A elaboração do edital, assim como todo o andamento do concurso, será acompanhada do Tribunal de Contas e Ministério Público de Mato Grosso do Sul, como forma de garantir a lisura e transparência do certame, afirma. Além disso, acrescenta o presidente do sindicato, uma maneira de fiscalizar o cumprimento de todas as fases do concurso. “Para que os aprovados no concurso sejam depois chamados e tomem posse”.

Cursinhos já se preparam

Enquanto o edital do concurso não sai, algumas instituições de ensino já começam a ministrar módulos básicos da prova da Assembleia Legislativa. É o caso da instituição Exato Concurso, que ministra módulo destinado ao concurso da Casa de Leis. Como a Assembleia de MS nunca promoveu concurso, a grade do curso foi baseado em outros estados.

Neste caso são ministradas, por enquanto, aulas de matemática, português e sobre o regimento interno, que são as regras estabelecidas dentro da Casa de Leis. Assim que o edital for divulgado, o curso será organizado e regulamentado de acordo com o documento, segundo o diretor da instituição, Alisson Moraes. Até hoje, o curso já conta com 40 alunos e pelo módulo é cobrado, em média, R$ 500.

Já a instituição Neon Concursos afirma aguardar a oficialização do concurso, para a partir disso elaborar a grade do cursinho. De acordo com o diretor Onei Fernando Savioli, a instituição costuma fazer pacotes com os principais concursos, considerando matérias que caíram na edição anterior, por exemplo, como caso de certames do Tribunal de Justiça.