Depois que o Supremo Tribunal Federal (STF) derrubou o indulto concedido pelo então presidente Jair Bolsonaro ao ex-deputado federal Daniel Silveira, a defesa do político afirmou que a “Constituição foi enterrada”.
“Na tarde desta quarta-feira, 10 de maio de 2023, às 16 horas e 2 minutos, enterraram definitivamente a Constituição da República Federativa do Brasil”, declarou o advogado Paulo Faria. “Aguarda-se, tão somente, o convite para a missa do sétimo dia.”
A conclusão do julgamento do caso na Corte ocorreu hoje. No STF, o placar foi de oito contra dois pela derrubada do induto presidencial. A maioria dos ministros entendeu que a graça concedida por Bolsonaro foi inconstitucional.
Entre outros pontos, os magistrados afirmaram que houve desvio de finalidade na decisão do então presidente da República, pois serviu para beneficiar exclusivamente Silveira.
A ministra Rosa Weber, presidente do STF e relatora do caso, abriu a contagem contra a manutenção do indulto. Acompanharam o voto da relatora os ministros Alexandre de Moraes, Cármen Lúcia, Dias Toffoli, Edson Fachin, Gilmar Mendes, Luís Roberto Barros e Luiz Fux.
O STF já havia formado maioria para derrubar o indulto concedido a Daniel Silveira na semana passada, mas nem todos os ministros haviam votado até então.
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