Flávio Dino é citado como possível indicação de Lula ao STF

O ex-governador do Maranhão e senador eleito, Flávio Dino (PSB), 54 anos, é cotado para uma das indicações que o presidente eleito, Luiz Inácio Lula da Silva (PT), terá para o Supremo Tribunal Federal (STF) em seu mandato. Esse não é o único cargo para o qual o senador eleito é especulado. Ele também é citado como possível ministro da Justiça de Lula.

O ex-juiz avaliou que o petista não terá problemas com indicações para o STF. Para o ex-juiz, o petista “tem know-how” para a decisão e a questão não deve ser vista como “um ponto de atrito ou preocupação”.

O próximo governo terá direito a duas indicações ao STF, por conta da aposentadoria dos ministros Ricardo Lewandowski e Rosa Weber, em 2023. Após apontar os nomes, a escolha do presidente deve ser aceita pelo Senado – sistema elogiado por Dino e classificado como “salutar, saudável e correto”.

Dino é o único político que o petista indicou em público que poderá integrar seu novo governo. “Ele será eleito senador, mas não será senador por muito tempo”, disse Lula em setembro.

Caso Flávio Dino deixe ou se licencie do Senado, a vaga ficará com a 1ª suplente eleita, a enfermeira Ana Paula Lobato (PSB), de 37 anos. Ana Paula é vice-prefeita de Pinheiro –cidade do Maranhão de 83 mil habitantes que fica a 122 quilômetros de São Luis. A 2ª suplente é a vereadora de Coroatá –cidade maranhense a 230 quilômetros da capital–, Lourdinha (PC do B), 66 anos.

Dino foi juiz federal da 1ª Região (TRF-1 de Brasília) de 1994 até 2006. Filou-se ao PC do B em 2006 e elegeu-se deputado federal naquele ano. Na eleição seguinte, em 2010, perdeu para Roseana Sarney (MDB) no 2º turno pelo governo do Maranhão. Só foi eleito chefe do executivo em 2014 e reconduzido ao cargo em 2018. Em 2021, depois de 15 anos, deixou o Partido Comunista do Brasil para se filiar ao PSB.

STJ

O presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva (PT) poderá indicar ao menos 4 ministros ao Supremo Tribunal de Justiça (STJ) Felix Fischer se aposentou em agosto, quando completou 75 anos, limite imposto pela Constituição Federal de 1988 à atuação de servidores públicos. A vaga será ocupada por um integrante da advocacia.

Laurita Vaz é a próxima a se aposentar. Completa 75 anos em 21 de outubro de 2023. Na sequência, se aposentam Assusete Magalhães (em 18 de janeiro de 2024) e Antônio Saldanha Palheiro (24 de abril de 2026).

Og Fernandes se aposenta em 26 de novembro de 2026, ainda dentro do próximo mandato presidencial. No entanto, como o ministro deixa a Corte perto do final do ano, é provável que não dê tempo de ter um sucessor escolhido ainda em 2026. Por isso, não foi considerado no levantamento do Poder360.

O presidente em exercício Jair Bolsonaro (PL) indicou 2 nomes este ano: os de Messod Azulay, do TRF-2 (Tribunal Regional da 2ª Região), e de Paulo Sérgio Domingues, do TRF-3.

As sabatinas dos 2 devem ser realizadas na 2ª semana de novembro. Ou seja, mesmo que os nomes ainda precisem passar por análise, as nomeações devem ser definidas ainda em 2022.