Governo Lula e a Queda de 13,28% no Primeiro Decêndio de Outubro do FPM Preocupam Gestores Municipais

O primeiro decêndio de outubro trouxe más notícias para os gestores municipais em todo o Brasil. Com uma queda significativa de 13,28% no Fundo de Participação dos Municípios (FPM) em comparação ao mesmo período de 2022, os prefeitos enfrentam desafios financeiros em um cenário já complicado. 

O FPM é uma das principais fontes de receita para a maioria dos municípios brasileiros, e sua redução impacta diretamente na capacidade de financiar serviços essenciais. Neste artigo, exploraremos as razões por trás dessa queda e seu impacto nas administrações municipais.

O primeiro decêndio de outubro, que será pago na terça-feira, dia 10, sempre é aguardado com expectativa pelos gestores municipais. Ele geralmente representa quase metade do valor esperado para o mês inteiro. No entanto, desta vez, a Confederação Nacional de Municípios (CNM) destaca que o montante será de R$ 4.105.735.394,17, já descontando a retenção do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). Em valores brutos, incluindo o Fundeb, o montante é de R$ 5.132.169.242,71.

A Crise nos Municípios:

A queda de 13,28% é ainda mais significativa quando consideramos a deflação, ou seja, desconsiderando a inflação do período, o primeiro decêndio de outubro apresenta uma queda de 16,85% em relação ao mesmo período do ano anterior. Isso coloca os municípios em uma situação financeira delicada, especialmente considerando que o acumulado do ano mostra um crescimento nominal de apenas 3,31% no FPM, e, quando se retiram os efeitos da inflação, observa-se uma queda de 1,12%.

Determinantes para a Redução:

Vários fatores contribuíram para essa redução no FPM. Um dos principais é a queda nos lucros das grandes empresas, especialmente aquelas ligadas ao setor de commodities( produtos de origem agropecuária ou de extração mineral, em estado bruto ou pequeno grau de industrialização, produzidos em larga escala e destinados ao comércio externo.). Essa queda derrubou a arrecadação do Imposto sobre a Renda das Pessoas Jurídicas (IRPJ) em 24,7%. Além disso, houve um aumento nas restituições do IR no período, o que também afetou negativamente a receita dos municípios.

O ano de 2023 tem se mostrado desafiador para a gestão municipal. A cada decêndio repassado, os gestores municipais estão cada vez mais preocupados com a perspectiva de queda na transferência do FPM.