Em nota divulgada nesta segunda-feira (13), o Ministério da Defesa e os comandantes das três armas repudiaram uma declaração do ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal, que afirmou que o Exército se associou a um "genocídio", em referência à atuação de militares no Ministério da Saúde durante a pandemia de Covid-19.
"Comentários dessa natureza, completamente afastados dos fatos, causam indignação. Trata-se de uma acusação grave, além de infundada, irresponsável e sobretudo leviana. O ataque gratuito às instituições não fortalece a democracia", diz a nota assinada pelo ministro Fernando Azevedo e Silva, da Defesa, e pelos comandantes do Exército, General Leal Pujol, da Marinha, Almirante Ilques Barbosa Junior, e da Aeronáutica, Tenente-Brigadeiro Antonio Carlos Moretti Bermudez.
Na nota, o Ministério da Defesa informa que encaminhará representação à Procuradoria-Geral da República para que investigue o caso.
Veja a íntegra do posicionamento
O Ministro da Defesa e os Comandantes da Marinha, do Exército e da Aeronáutica repudiam veementemente a acusação apresentada pelo senhor Gilmar Mendes, contra o Exército Brasileiro,durante evento realizado no dia 11 de junho, quando afirmou: “É preciso dizer isso de maneira muito clara: o Exército está se associando a esse genocídio, não é razoável”.
Comentários dessa natureza, completamente afastados dos fatos, causam indignação. Trata-se de uma acusação grave, além de infundada, irresponsável e sobretudo leviana. O ataque gratuito a instituições de Estado não fortalece a democracia.
Genocídio é definido por lei como “a intenção de destruir, no todo ou em parte, grupo nacional,étnico, racial ou religioso” (Lei no 2.889/1956). Trata-se de um crime gravíssimo, tanto no âmbito nacional, como na justiça internacional, o que, naturalmente, é de pleno conhecimento de um jurista.
Na atual pandemia, as Forças Armadas, incluindo a Marinha, o Exército e a Força Aérea, estão completamente empenhadas justamente em preservar vidas.
Informamos que o MD encaminhará representação ao Procurador-Geral da República (PGR) para a adoção das medidas cabíveis.
Fernando Azevedo e Silva - Ministro de Estado da Defesa
Ilques Barbosa Junior - Almirante de Esquadra Comandante da Marinha
Gen Ex Edson Leal Pujol - Comandante do Exército
Ten Brig Ar Antônio Carlos Moretti Bermudez - Tenente-Brigadeiro do Ar Comandante da Aeronáutica
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