O governador André Puccinelli (PMDB) declarou, nesta sexta-feira (7), que Deus ajude o prefeito de Campo Grande, Alcides Bernal (PP), quanto à possibilidade de cassação do progressista pela Câmara Municipal. Ele também pontuou que a perda do cargo só deve ocorrer com fraude comprovada e fundamentação consistente.
A declaração ocorre após o STJ (Superior Tribunal de Justiça) suspender, ontem (6), liminar do TJMS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul) que impedia, desde dezembro do ano passado, a continuidade do julgamento do progressista.
A justiça derrubou e a investigação tem que continuar. Acredito que só devem cassar o prefeito se houver fraude comprovada e fundamentação consistente contra ele, pois se houver motivos e irregularidades qualquer prefeito tem que sair, disse Puccinelli.
Para o chefe do Executivo estadual, a tarefa de definir pela continuidade ou não de Bernal é da Câmara Municipal e não do André ou PMDB. Ele também defende o papel fiscalizador da Casa de Leis e recomenda a Bernal que Deus o ajude neste processo.
Julgamento A Câmara aguarda a publicação da decisão do presidente do STJ, Félix Fischer, para agendar uma nova data para a sessão de julgamento do progressista. O prazo para instalar o procedimento seria de 30 dias.
De acordo com o presidente da Câmara, vereador Mario Cesar (PMDB), a sessão de julgamento não será continuidade da ocorrida no dia 26 de dezembro, suspenda por decisão do vice-presidente do Tribunal de Justiça do Estado, desembargador João Batista da Costa Marques. Vai começar do zero, informou em coletiva.
A decisão do STJ chegou, ainda na quinta-feira, à Câmara através de telegrama. Liminarmente, foi determinada a suspensão de todas as ações que tramitam no Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul sobre a sessão de julgamento de Bernal pela Câmara de Campo Grande.
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