Publicado em 03/03/2021 às 06:20, Atualizado em 03/03/2021 às 10:22
Sem nova remessa de combustível pela distribuidora, o posto não justificou o aumento
Após anúncio de novo aumento no combustível no país, os postos avaliaram os impactos nas bombas em MS, mas em Campo Grande, um posto de combustível na Rua Yokohama, foi notificado pelo Procon-MS na terça-feira (2) após subir valor do combustível três vezes no dia sem nenhuma justificativa.
O novo valor do combustível poderia chegar às bombas nesta terça-feira, porém o reajuste somente impactaria o consumidor caso as distribuidoras abastecem os estabelecimentos com o novo valor. Caso não houvesse nova remessa das distribuidoras, reajuste direto seria injustificado, explicou Procon.
O posto de combustível em questão violou a Lei Federal 8078/90 de proteção do consumidor. Uma das infrações é que não haviam preços do diesel comercializado no local e nem nas placas indicando a venda.
A equipe de fiscalização constatou através das notas fiscais que além do valor do combustível subir três vezes nesta terça-feira, o posto teve lucro sem justa causa nas últimas 24h.
Nesta terça-feira (2) o estabelecimento teve o dobro do lucro bruto no etanol. Ontem o lucro era de R$ 0,21 por litro no etanol e hoje, o lucro saltou R$ 0,47 sem justificativa. O mesmo aconteceu com a gasolina vendida. Na segunda-feira (1) o lucro do posto foi de R$ 0,39 no litro e hoje foi de R$ 0,55.
O estabelecimento foi autuado e deverá arcar com as sanções, como multa e justificativa diante do Procon-MS. O órgão de defesa pede que os consumidores que notarem aumento sem justificativa no combustível em postos de gasolina devem acionar o Procon no 151 para efetuar a denúncia.
