Publicado em 08/08/2017 às 14:46, Atualizado em 08/08/2017 às 17:43
Relatório apontou rombo de R$ 134 milhões na previdência municipal
Os vereadores da comissão especial criada para acompanhar a reestruturação do IMPCG (Instituto Municipal de Previdência de Campo Grande) articulam criar uma CPI (Comissão Parlamentar de Inquérito) para investigar as irregularidades apontadas no relatório final apresentado no final do primeiro semestre do Legislativo.
A vereadora Cida Amaral (Podemos), relatora da comissão especial, chegou a colher assinaturas de colegas para instaurar a CPI, durante a sessão desta terça-feira (8), entretanto o presidente da Casa de Leis, João Rocha (PSDB) se reuniu com o grupo e pediu mais tempo para analisar a proposta.
"Sempre disse que a CPI é o úlimo estágio, última ferramenta que nós temos, e precisamos ver o que é melhor para sanear todas estas situações detectadas para que a gente possa solucionar o problema. Se a solução for abrir uma CPI, vamos abrir sem problema nenhum", explicou João Rocha.
O vereador Hederson Fritz (PSD), presidente da comissão especial, disse que durante a semana haverá reuniões e, na próxima semana, será encaminhado requerimento para a criação da CPI. "O presidente [João Rocha] teve a cautela de fundamentar melhor o requerimento no sentido de a procuradoria fazer a contribuição junto à Comissão.
As discussões começaram após o vereador André Salineiro (PSDB) dizer que no plenário que a criação da CPI é necessária para analisar de forma mais "profunda" as irregularidades encontradas durante os seis meses acompanhando a reestruturação do IMPCG, chegando a afirmar que foi constatada a existência de crimes que devem ser repassados so Ministério Público.
Relatório - Relatório final da comissão especial criada em janeiro deste ano, na Câmara Municipal, para investigar as denúncias de desmonte das finanças do IMPCG (Instituto Municipal de Previdência de Campo Grande), aponta que os ex-prefeitos de Campo Grande Alcides Bernal (PP) e Gilmar Olarte deixaram um rombo de R$ 134 milhões na previdência municipal.
De acordo com o documento, Bernal e Olarte teriam reduzido o saldo do fundo do IMPCG de R$ 110,6 milhões para R$ 11,5 milhões.
No relatório, o caso é tratado como “suposto calote na previdência dos servidores municipais durante a administração compreendida entre os anos de 2013 a 2016”, onde o município deixou de repassar integralmente, tanto cotas patronais quanto das contribuições dos servidores, ensejando desfalques nas contas do Instituto, seja por atraso ou supressão de repasses.
As informações contábeis do exercício de 2012, que constam no relatório, apontam que o ex-prefeito Nelson Trad Filho (PTB) deixou os cofres do IMPCG com números superavitários, R$ 108,6 milhões aplicados.
O declínio começou com Bernal, em fevereiro de 2013. Para pagar aposentados e pensionistas, ele usou recursos do fundo, diminuindo seu saldo para R$ 81,8 milhões em dezembro de 2013.
Em março de 2014, após a cassação de Bernal, Olarte assumiu e ampliou o rombo no IMPCG. Foi ele, segundo os documentos, quem esvaziou R$ 11,5 milhões do fundo em dezembro de 2015. Em agosto daquele ano, Bernal retornou ao cargo.
O relatório também aponta para a inércia do Caprev, o conselho previdenciário, que mesmo sem os repasses dos dois prefeitos, nunca cobraram os depósitos, ou seja, o fundo de reserva, que tinha cerca de R$ 110 milhões foi reduzido apenas à massa falida do Banco Rural, tendo sido resgatadas todas as reservas existentes.
