Publicado em 17/05/2024 às 13:32, Atualizado em 17/05/2024 às 17:37
Contribuintes que já entregaram documentos este ano poderão fazer declaração retificadora
Com a tragédia que está acontecendo no sul do País, a doação de mantimentos, água e roupas as vítimas das enchentes se tornam essenciais na reconstrução do Rio Grande do Sul, com o intuito de fortalecer ainda mais esse elo de solidariedade, foi oferecido aos contribuintes a opção de doar parte do Imposto de Renda em razão das enchentes. A doação poderá ser realizada durante a entrega da declaração do imposto de Renda de Pessoa Física, o doador pode destinar até 6% do total do imposto devido para fundos do Governo Gaúcho ou projetos sociais vinculados.
Ao preencher a declaração, o doador poderá identificar o estado e até a cidade onde os fundos atuam. A opção por doar a projetos sociais só está disponível a aqueles que preenchem a declaração completa, sendo vedada a doação a quem entrega a versão simplificada.
Aos contribuintes que ja entregaram a declaração, poderão fazer uma versão retificada com as doações. A divisão do limite de 6% do imposto será dividido da seguinte forma: 3% serão para fundos da criança e do adolescente e 3% serão destinados para o fundo dos idosos. A lista dos fundos que podem receber o dinheiro do contribuinte aparece no próprio programa gerador de declaração, mas não é possível doar para uma entidade específica.
Assim que a doação for selecionada, o sistema emitirá o Documento de Arrecadação de Receitas Federais (Darf), que precisa ser quitado até o último dia da entrega da declaração, junto com Imposto de Renda. A contribuição não pode ser parcelada, nem é possível escolher uma entidade. O valor irá para os fundos selecionados, que os distribuem posteriormente aos projetos.
Confira o passo a passo de como fazer a doação ao Rio Grande do Sul:
- Clique em "Doações Diretamente na Declaração";
- Escolha uma das abas: "Criança e adolescente" ou "Pessoa idosa";
- Clique na opção "Novo";
- No tipo de fundo, escolha "Estadual" e clique em Rio Grande do Sul, ou "municipal" e escolha uma das cidades gaúchas atingidas pelas inundações
- O próprio programa fornece os valores totais que podem ser destinados, 3% para cada tipo de destinação e de 6% no total;
- Se quiser doar os 6%, o contribuinte deve repetir o procedimento na aba que não escolheu no segundo passo
- Após enviar a declaração, imprima o Documento de Arrecadação de Recursos Fiscais e faça o pagamento até dia 31 de maio.
Segundo estatísticas atualizadas da Receita Federal, até o último domingo (12), as destinações de Imposto de Renda a projetos sociais somaram R$ 97,44 milhões. O total de doações chega a 95.181, considerando que cada contribuinte pode fazer mais de uma doação. Estimativas da própria Receita Federal analizam que o total poderia ter atingido R$ 5,91 bilhões se todos os contribuintes que entregaram até essa data tivessem feito a doação.
No ano passado, as doações somaram R$ 283,76 milhões, podendo chegar a R$ 11,65 bilhões caso se todos os contribuintes utilizassem o mecanismo.