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MPF denuncia dois servidores do INSS por rombo de R$ 11 milhões

Servidores teriam concedido irregularmente 258 pedidos de aposentadoria durante 6 anos

Um servidor e um ex-chefe da agência do Instituto Nacional de Seguro Social (INSS) em Aparecida do Taboado, distante 457 quilômetros, foram denunciados pelo Ministério Público Federal (MPF-MS) por causarem rombo de R$ 11 milhões aos cofres públicos.

Celso Corrêa de Albuquerque e Rogério Flávio de Queiroz Blini são acusados por improbidade administrativa em razão de concederem irregularmente 258 pedidos de aposentadoria, entre 2004 e 2009.

Por determinação judicial, os bens móveis e imóveis dos acusados estão bloqueados desde 2014 para que os prejuízos possam ser ressarcidos, caso a Justiça os julgue culpados.

O MPF acusa Celso de cometer 235 irregularidades e Rogério é acusado de 23 atos de improbidade administrativa. Os dois podem ser condenados ao ressarcimento integral do dano, multa e impedimento de contratar com o poder público, além de ter seus direitos políticos suspensos de cinco a oito anos.

O prejuízo gerado ao INSS é calculado em R$ 11.010.723,43. A multa, de mesmo valor, faz o pedido do MPF alcançar o valor de R$ 22.021.446,86. Celso foi o responsável pela liberação de 235 desses benefícios, causando um dano de R$ 9.890.199,14 aos cofres públicos. Rogério, por sua vez, autorizou 23 aposentadorias, gerando um prejuízo à União de R$ 1.120.524,29.

Atualmente há nove inquéritos civis e nove ações de improbidade administrativa ajuizadas na Justiça Federal de Três Lagoas.

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