Publicado em 21/05/2014 às 16:53, Atualizado em 26/10/2016 às 09:46
A Polícia Federal realiza nesta quarta-feira (21) a Operação Proteja Brasil contra a pedofilia e a divulgação de pornografia infantil em Goiás e em outros 13 estados. Desde as 6h, estão sendo cumpridos 40 mandados de busca e apreensão, a maioria deles em Goiânia.
De acordo com a PF, até as 11 horas, quatro pessoas foram presas, sendo duas no Rio Grande do Sul, uma em Goiás e outra no Paraná. A polícia explicou que, apesar de não haver mandados de prisão, detenções podem ocorrem ao longo da operação, como prevê o artigo 241-B do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), que determina a prisão em flagrante de investigados que mantenham material armazenado de conteúdo pornográfico.
Os mandados de busca e apreensão também são cumpridos em São Paulo, Alagoas, Ceará, Espírito Santo, Mato Grosso, Minas Gerais, Paraná, Pernambuco, Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul, Roraima, Santa Catarina e Tocantins. No Rio Grande do Sul já foram cumpridos 10 mandados de busca e apreensão, sendo sete em Porto Alegre, um em Tramandaí, um em Alvorada e um em Santo Ângelo.
Os policiais investigavam os suspeitos há seis meses. Segundo a PF, a maioria das informações sobre os criminosos veio de Organizações Não Governamentais (ONGs) nacionais e internacionais, que monitoram este tipo de crime na internet. Os agentes interceptaram dados criptografados entre os suspeitos.
Turismo sexualA operação desta quarta-feira integra uma série de ações do governo federal para coibir o turismo sexual e os crimes de pedofilia dura a Copa do Mundo de Futebol. A ação acontece na Semana Nacional de Combate ao Abuso e Exploração Sexual Infantil, que começou no dia 18 e segue até sexta-feira (23).
Há a expectativa de que o ministro da Justiça assine nesta quarta-feira uma portaria para deportar estrangeiros que venham para a Copa no Brasil interessados em turismo sexual, principalmente com menores. A PF já tem uma lista internacional de suspeitos.
Também nesta quarta-feira, a presidente Dilma Rousseff sancionará o projeto aprovado pela Câmara dos Deputados que torna crime hediondo o abuso e a exploração sexual de crianças e adolescentes.
Com a sanção, o cumprimento das penas passará a respeitar o que é previsto no caso da prática de crime hediondo, como o início da pena no regime fechado e com progressão para o semiaberto (que permite trabalho fora da prisão) somente após o cumprimento de, ao menos, 2/5 da pena (ou de 3/5, se for reincidente), e não 1/6, como nos demais crimes.