Delcídio anuncia novo prazo para contratação do PAC das Vias Urbanas

O líder do governo no Senado, Delcídio do Amaral (PT/MS), anunciou que o Ministério das Cidades abriu novos prazos para que as prefeituras contratem financiamentos do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) de Qualificação de Vias Urbanas, que disponibiliza recursos para drenagem, pavimentação e implantação de ciclovias e sistemas de moderação do tráfego, além de redes de água e esgoto nos municípios. O prazo para acesso aos recursos terminou no final de janeiro, mas somente duas prefeituras de todo o país conseguiram cumpri-lo.

“A maioria esmagadora dos municípios não conseguiu receber os financiamentos, inclusive 44 cidades de Mato Grosso do Sul, que elaboraram os projetos e se cadastraram no programa. Por esse motivo, estive com o ministro Gilberto Kassab ( Cidades) na segunda quinzena de março , pedindo para que ele estudasse junto aos demais setores do governo a possibilidade de reabrir os prazos. Fico feliz ao constatar que agora, com a sanção do Orçamento da União de 2015, o nosso pedido foi atendido”, comentou o senador.

De acordo com portaria publicada nesta segunda-feira (4), pelo Ministério das Cidades no Diário Oficial da União, os municípios deverão reabrir o processo até o dia 30 de julho na Secretaria do Tesouro Nacional, que, por sua vez, tem até 30 de outubro para verificar os limites de endividamento e condições de cada prefeitura junto ao Tesouro Nacional . A data limite para formalização do contrato da operação de crédito passou a ser o dia 28 de dezembro.

Em Mato Grosso do Sul, os municípios credenciados para receber recursos do PAC de Qualificação de Vias Urbanas são Agua Clara,Alcinópolis , Amambai , Anaurilândia , Antônio João, Aparecida do Taboado, Bataguassu , Bodoquena , Bonito , Brasilândia, Caarapó, Camapuã, Campo Grande , Caracol, Chapadão do Sul , Corguinho, Coronel Sapucaia, Corumbá, Costa Rica, Dois Irmãos do Buriti, Dourados, Eldorado, Guia Lopes da Laguna, Itaporã, Itaquiraí, Ivinhema, Japorã, Jardim, Jateí, Juti, Mundo Novo, Nioaque, Nova Alvorda do Sul, Paraíso das Águas, Paranaíba, Pedro Gomes, Ponta Porã, Ribas do Rio Pardo, Rio Negro, Rio Verde, Sidrolândia, Sonora, Tacuru e Três Lagoas.

“Já determinei que minha assessoria entre em contato com cada um dos prefeitos para orientá-los a procurar a Caixa Econômica Federal, que é a responsável pela operacionalização dos financiamentos junto ao Ministério das Cidades”, revelou Delcídio. “Agora temos que correr contra o tempo”, finalizou.