Paulo Corrêa comemora aprovação do projeto que estabelece piso salarial de R$ 1.014 para os agentes de saúde

A Câmara dos Deputados aprovou ontem (07/05/2014) o projeto de lei que estabelece piso salarial de R$ 1.014 para os agentes comunitários de saúde. Agora o projeto segue para votação no Senado e posteriormente para sanção presidencial.

Hoje o deputado Paulo Corrêa afirmou que essa primeira aprovação é uma vitória para a classe e vai proporcionar inúmeros benefícios para os trabalhadores da área.

“Essa luta também é nossa. Os agentes comunitários de saúde realizam um trabalho importantíssimo em todo país visitando as famílias, identificando problemas de saúde e ajudando no combate a epidemias. Por isso merecem um salário digno. Os deputado federais entenderam essa necessidade e aprovaram esse projeto. Em nome de todos os agentes de saúde do nosso Estado e da população que depende dos serviços prestados por eles, agradeço à bancada federal de Mato Grosso do Sul, em especial o deputado Luiz Henrique Mandetta, que contribuíram muito para que esse projeto fosse aprovado”.

Ontem, durante votação na Câmara dos Deputados, o deputado Luiz Henrique Mandetta, parceiro do deputado Paulo Corrêa na defesa pela aprovação do projeto, parabenizou os agentes comunitários por essa primeira conquista.

“Parabéns agentes comunitários e vamos à luta”, disse ao anunciar o voto favorável.

Se aprovado, o piso nacional valerá para os agentes comunitários de saúde e de combate a endemias, com jornada de 40 horas semanais. Atualmente não há um valor mínimo para a remuneração. Mas o governo federal repassa por meio de portaria R$ 1.014 por mês aos municípios por agente comunitário. No entanto, cerca de 50% das prefeituras não repassam esse valor integralmente aos profissionais.

O projeto prevê reajuste anual do valor conforme a inflação, calculada pela variação do Índice Nacional de Preços do Consumidor (INPC) acumulada nos 12 meses anteriores ao mês da correção. O texto também garante aumento real para os agentes comunitários, com base no crescimento do Produto Interno Bruto (PIB) no ano.