Sem definição do STF, Câmara cancela reunião sobre cassação de João Paulo

O comando da Câmara cancelou a reunião que faria no início de fevereiro para decidir o futuro político do deputado federal João Paulo Cunha (PT-SP), que aguarda o STF (Supremo Tribunal Federal) expedir seu mandado de prisão para começar a cumprir a pena dos crimes do esquema do mensalão.

O encontro da Mesa Diretora estava marcado para o dia 4 de fevereiro e discutiria a abertura de processo de cassação. Como foi marcada de forma antecipada antes mesmo da prisão, a medida foi interpretado por petista como uma manobra para pressionar João Paulo, ex-presidente da Câmara, a renunciar para evitar um processo de perda de mandato. A Câmara só vai voltar a tratar do caso, para definir uma eventual ação, se houver alguma definição do Supremo.

Dos sete integrantes da Mesa Diretora, dois são do PT. Mas há um entendimento da maioria da Mesa de que nesses casos o comando da Câmara deve abrir um processo de cassação e enviar para a Comissão de Constituição e Justiça.

Se aprovado, ele segue para votação no plenário da Casa, quando são necessários 257 votos para confirmar a cassação. Como o Congresso acabou com o voto secreto para cassações no ano passado, o caso, se chegar ao plenário, será em votação aberta.

No início do mês, antes de sair para o recesso, Barbosa rejeitou dois recursos do deputado e determinou que sua pena fosse cumprida. Mas ele não fez o último ato burocrático: expedir o mandado de prisão. João Paulo chegou a vir para Brasília e ficou esperando a prisão em seu apartamento funcional por uma semana.

Segundo o secretário-geral da Câmara, Mozart Vianna, a reunião foi cancelada porque o cenário mudou. Na época, foram muitos questionamentos sobre qual o procedimento da Mesa Diretora. Então, a Mesa Diretora marcou a reunião para indicar que o caso seria tratado em fevereiro. Foi para delimitar, mas como a realidade mudou, não houve nenhuma comunicação do Supremo, o entendimento é de que o melhor é cancelar e aguardar, explicou.

Em dezembro, João Paulo disse que não pretendia abrir mão de sua cadeira na Câmara, mas ele tem sido aconselhado por colegas, inclusive do PT, a renunciar ao mandato para evitar o desgaste.

No ano passado, o STF mandou para a prisão outros três deputados condenados no processo quando ainda exerciam o mandato: José Genoino (PT-SP), Valdemar Costa Neto (PR-SP) e Pedro Henry (PP-MT). Todos renunciaram a seus mandatos após as prisões, para evitar a cassação no plenário da Câmara.

O STF concluiu que João Paulo –que presidiu a Câmara dos Deputados de 2003 a 2005– recebeu na época R$ 50 mil do mensalão como propina para contratar uma das agências do empresário Marcos Valério Fernandes de Souza, o operador do esquema, para prestar serviços à Casa.

Neste primeiro momento, João Paulo cumprirá pena no regime semiaberto por dois dos três crimes pelos quais foi condenado –peculato (desvio de dinheiro público) e corrupção passiva.

Em relação ao crime de lavagem de dinheiro –condenado a 3 anos de prisão, a votação no STF que definiu sua condenação foi apertada e o deputado obteve o direito de apresentar um recurso conhecido como embargo infringente, que será analisado ainda neste ano pelo STF. Ao todo, Cunha foi condenado a 9 anos e 4 meses de prisão pelos crimes de corrupção passiva, peculato (desvio de dinheiro público) e lavagem de dinheiro.