Publicado em 12/12/2013 às 21:15, Atualizado em 26/10/2016 às 08:41
Onze municípios de Mato Grosso do Sul receberam quase R$ 5 milhões em emendas do deputado federal Reinaldo Azambuja (PSDB) em conjunto com o senador Delcídio do Amaral (PT) para obras de pavimentação e drenagem.
Foram contemplados os municípios de Fátima do Sul, Água Clara, Anastácio, Sidrolândia, Batayporã, Iguatemi, Bataguassu, Taquarussu, Nova Alvorada do Sul, Ribas do Rio Pardo e Itaquiraí. Cada um recebeu R$ 450 mil reais, totalizando R$ 4.950.000.
As emendas foram liberadas após intenso trabalho da bancada federal e da Sudeco (Superintendência de Desenvolvimento do Centro-Oeste) para recuperar recursos de 2010, que já eram considerados perdidos.
Naquele ano, a Sudeco enfrentou problemas com a falta de pessoal para analisar os convênios. Conforme o deputado Reinaldo Azambuja, a bancada federal conseguiu convencer o governo de que os municípios não poderiam ser prejudicados e as emendas deveriam ser resgatadas.
No total, considerando emendas de toda a bancada federal, quase R$ 15 milhões foram recuperados e destinados aos municípios do Estado. Esses recursos são extremamente importante para os municípios, para que os prefeitos possam atender as enormes demandas, disse Reinaldo.
Orçamento impositivo
Reinaldo voltou a defender o orçamento impositivo, mecanismo que obrigará o governo federal a executar as emendas parlamentares aprovada pelo Congresso para o Orçamento Anual da União.
A Proposta de Emenda Constitucional que trata do assunto, a PEC 22A/2000, tramita no Congresso Nacional.
Hoje, o governo decide quais emendas liberar. Para Reinaldo Azambuja, o atual modelo dá margem a barganhas. O governo pode decidir liberar emendas conforme as votações no Congresso ou beneficiando parlamentares da base aliada. O orçamento impositivo dará maior liberdade ao Congresso, defendeu.