Publicado em 15/06/2023 às 05:43, Atualizado em 15/06/2023 às 13:21
Ele foi alvo da operação contra empresários que fraudavam documentos para vencerem licitações
Um advogado de Sidrolândia entrou com um pedido de habeas corpus para anular uma busca e apreensão realizada em seu escritório durante a Operação Tromper, conduzida pelo Gaeco (Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado).
A operação teve como alvo empresas envolvidas em fraudes documentais para obter vantagens em licitações com a prefeitura local.
No pedido, a defesa do advogado alega que ele foi surpreendido pela ação do Gaeco em 18 de maio, quando agentes cumpriram um mandado de busca e apreensão em seu escritório de advocacia. A acusação alega que o advogado seria um "laranja" no esquema de licitações.
No entanto, a defesa argumenta que o local é um espaço profissional e que o advogado solicitou a presença de um representante da OAB-MS (Ordem dos Advogados do Brasil - Seccional de Mato Grosso do Sul), pedido que teria sido ignorado.
Durante a busca, foram apreendidos um computador, dois celulares, documentos e uma quantia em dinheiro no valor de R$ 7 mil em espécie. A defesa do advogado solicita uma liminar alegando que seu cliente "está sofrendo constrangimento ilegal, haja vista que seu local de trabalho foi violado".
O pedido também menciona que o escritório está localizado nos fundos da empresa que foi alvo dos mandados de busca. No relatório do Gaeco, consta a informação de que o investigado se apresentou como advogado, porém não apresentou sua carteira da OAB.
“No local não possui nenhum material ou documento que comprove alguma atividade advocatícia”, diz o documento.
A OAB-MS ainda não se manifestou sobre o caso.
A decisão sobre o pedido de habeas corpus aguarda apreciação judicial para determinar se a busca e apreensão realizada no escritório do advogado será anulada ou mantida como parte das investigações da Operação Tromper.
A versão do Advogado - Após a divulgação da matéria anterior, o advogado, cujo nome não foi divulgado, entrou em contato com a redação do SidrolandiaNews para esclarecer alguns pontos que considera imprecisos na reportagem.
O advogado afirmou ser, além de profissional da área jurídica, proprietário da empresa 3M, localizada na Rua Paraná, em um prédio com várias salas. Ele esclareceu que sua sala está situada nos fundos do prédio, sendo a primeira sala ocupada pela empresa ROCAMORA. Ressaltou que aluga apenas uma sala no endereço, onde funciona seu escritório de advocacia.
Ele contestou a afirmação de que as autoridades não tinham conhecimento de sua qualificação profissional como advogado, questionando a investigação que não teria considerado sua formação. O advogado destacou que seu escritório de advocacia está localizado na Rua São Paulo e não na Rua Paraná, onde se encontra a empresa 3M.
O profissional lamentou o fato de ambos os locais terem sido alvos da operação, considerando que seu escritório de advocacia foi indevidamente atingido. Ele reiterou sua intenção de buscar a anulação do mandado de busca e apreensão, alegando que a ação violou seus direitos e causou prejuízos indevidos à sua atividade profissional.