Após barrar quebra de sigilo, Olarte tenta tirar juiz de ação que investiga cargo fantasma

O prefeito de Campo Grande, Gilmar Olarte (PP), venceu uma e perdeu outra luta contra processo onde é investigado por suspeita de manter funcionário fantasma no tempo que foi vereador em Campo Grande. O prefeito conseguiu reverter decisão e barrou a quebra de sigilo bancário dele do processo, mas não teve sucesso ao tentar tirar juiz do caso.

O primeiro passo de Olarte foi entrar com ação contra o juiz David de Oliveira Gomes, pedindo para que as informações sobre o sigilo bancário dele fossem retiradas do processo, visto que conseguiu reverter a abertura no dia 4 de setembro e só no dia 9 de outubro a decisão foi juntada aos autos da ação coletiva.

“Diante da afronta à autoridade da decisão proferida pela 3ª Câmara Cível deste Tribunal,resta o manejo do meio adequado,que consiste na presente reclamação constitucional.Caso entenda essa Corte por haver irregularidade na conduta do magistrado, determinar a remessa de cópias à Corregedoria dessa Corte, para tomar as providências cabíveis, de natureza disciplinar”, diz o pedido, que foi aceito, no sentido de retirar as informações do sigilo do processo.

Após vitória inicial, Olarte não teve sucesso na segunda investida, quando tentou barrar o juiz David de Oliveira da ação, alegando suposta parcialidade do juiz, que foi responsável por autorizar a volta de Alcides Bernal (PP) para prefeitura de Campo Grande. Eles alegaram que o juiz prejudicou Olarte ao favorecer Bernal, desafeto dele.

“Como se percebe, do histórico, o excepto vem, continuamente, proferindo decisões desprovidas de fundamentos jurídicos em favor de ALCIDES JESUS PERALTA BERNAL, e, agora, também se voltou a proferir decisões e a ter comportamentos processuais totalmente em desfavor dos excipientes, notadamente do excipiente GILMAR ANTUNES OLARTE, o qual mantém pública e notória inimizade figadal com o ex-prefeito cassado, beneficiário das decisões desprovidas de imparcialidade”, diz a justificativa.

O procurador Edgar Roberto Lemos de Miranda negou provimento, justificando que proferir decisões contrárias ao interesse dos excipientes não se insere nas hipóteses de suspeição, uma vez que o magistrado está somente exercendo a jurisdição a ele conferida pelo Estado. O procurador ainda alegou que David nunca conversou com Alcides Bernal ou com Gilmar Olarte, nem por telefone, nem por vias eletrônicas ou por intermédio de outras pessoas

O Caso

David de Oliveira Gomes investiga suposta improbidade administrativa do atual prefeito de Campo Grande, Gilmar Olarte (PP), quando ele foi vereador.Ele é suspeito de abrigar “funcionário fantasma” no gabinete. Segundo o Ministério Público, Moisés Pereira da Silva confessou que recebia remuneração da Câmara sem cumprir expediente.

Além disso, o funcionário teria sido informado, desde quando fechou o contrato de nomeação na Câmara Municipal, que cumpriria expediente em uma igreja evangélica onde o então vereador era pastor. Em depoimento, segundo o Ministério Público, ele teria dito ainda que recebia o salário e devolvia parte dele ao então chefe de gabinete do prefeito, que hoje ocupa a Secretaria de Administração de Campo Grande, Valtemir de Brito.

O promotor informou ainda que Moisés não assinava folha de frequência, o que evidenciaria o recebimento da remuneração sem o efetivo exercício do cargo. Valtemir e Olarte já foram ouvidos pelo Ministério Público, mas afirmaram que desconheciam qualquer fato envolvendo devolução de dinheiro e que o funcionário prestava serviços nos bairros.

Porém, o promotor diz que após diligências, testemunhas, que também eram assessores, confirmaram as declarações de Moisés, afirmando que ele cumpria expediente na Assembleia de Deus Nova Aliança e que devolvia 50% do salário. Segundo o processo, conforme documentos enviados pela Câmara, Moisés recebeu R$ 9.807,30 pelo cargo de Assessor de Comissão, que teria exercido de julho de 2007 a fevereiro do ano de 2008. A promotoria também recebeu depoimento do atual secretário de Finanças, André Scaff, que a época era chefe de gabinete da presidência da Câmara.