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DNIT fiscaliza placas de publicidade na BR 060 em Sidrolândia e dará prazo mínimo para retirada

O Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit) está intensificando a fiscalização sobre placas irregulares, colocadas na faixa de domínio da BR 060 próximo a entrada de Sidrolândia sentido de quem chega da capital.

Segundo os funcionários do órgão, informaram ao SidrolandiaNews que todas as placas que estiverem a menos de 35 metros do eixo (90% das placas estão irregulares)  da pista serão notificados os proprietários (caso identificado) e um prazo de ate uma semana para retirada “...e em até quinze dias todas serão derrubadas”   segundo os agentes do Ministério dos Transportes que estiveram em fiscalização nesta sexta-feira(22) pela constituição a derrubada teria que ser imediata, mas ainda usarão o bom senso para não haver perda de material pelos infratores.

Segundo o Art 2 da Lei 8.176 de 8 de fevereiro de 1991, constitui crime, produzir bens, exercer atividades comerciais ou explorar matérias-primas pertencentes à união na margem ou faixa de domínio da rodovia (margem da rodovia) com pena de um a cinco anos e multa.

O Jornal SidrolandiaNews tentou entrar em contato com o Supervisor de Operações Rodoviárias do DNIT/MS Eng.º Paulo Keniti, mas o mesmo esta em viagem e somente será possível um contato a partir do mês de setembro.

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