DNIT/MS volta, identifica proprietários, remarca placas irregulares e segue na fiscalização

Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit) está intensificando a fiscalização sobre placas irregulares, colocadas na faixa de domínio da BR 060 em toda a extensão do estado de MS, não ficou de fora as que estão próximo a Sidrolândia.

No dia 22 de agosto, os funcionários do órgão estiveram vistoriando as placas de publicidade desde a JBS/Marfrig a entrada da município e  informaram ao SidrolandiaNews que todas as placas que estiverem a menos de 35 metros do eixo (90% das placas estão irregulares)  da pista seriam notificados e os proprietários (caso identificado)teriam um prazo de uma semana a 30 dias para a retirada.

Algumas delas já foram retiradas pelos próprios donos, que chegam a faturar mais de 500 reais mensais por publicidade divulgada em uma área proibida, sem custos de alvará, licença ou qualquer despesa.

Segundo os agentes do Ministério dos Transportes que estiveram em fiscalização, pela constituição a derrubada teria que ser imediata, mas ainda usarão o bom senso para não haver perda de material pelos infratores.

Segundo o Art 2 da Lei 8.176 de 8 de fevereiro de 1991, constitui crime, produzir bens, exercer atividades comerciais ou explorar matérias-primas pertencentes à união na margem ou faixa de domínio da rodovia (margem da rodovia) com pena de um a cinco anos e multa.

Novamente no início desta semana, os agentes estiveram notificando as placas irregulares e em breve a entrada da cidade estará mais “limpa” restando apenas as propagandas politicas, que também devem ser retiradas logo após as eleições.