Publicado em 10/06/2022 às 06:46, Atualizado em 10/06/2022 às 10:50
Pedro Kemp é o autor da matéria que reconhece utilidade pública de associação em Sidrolândia.
De autoria do deputado Pedro Kemp (PT), foi apresentado na manhã de ontem quinta-feira (09) o Projeto de Lei 173/2022, que declara de Utilidade Pública Estadual a Associação dos Moradores Indígenas da Aldeia Nova Tereré, com sede e foro no município de Sidrolândia.
A matéria segue para análise da Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJR), da Casa de Leis. Se aprovada pela CCJR, nas votações em plenário e nas comissões de mérito, segue a sanção e entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial Eletrônico do Estado de Mato Grosso do Sul.
“A Associação dos Moradores Indígenas da Aldeia Nova Tereré [Assomiante] é uma sociedade civil, sem fins econômicos, de caráter organizacional, para exploração da agricultura familiar, gado leiteiro, piscicultura, esportes, educação, cultura, artesanato, corte, costura, recreação e lazer, promovendo o bem estar social, econômico, cultural e dos direitos humanos dos moradores da Aldeia Nova Tereré, no município de Sidrolândia”, traz a justificativa da matéria.