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TSE define valores a gastar com candidaturas de Prefeito e Vereador em Sidrolândia

Os limites de gastos nas Eleições de Outubro sofrem aumento de mais de 47%

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Os limites de gastos para candidatos a prefeito e vereadores nas próximas eleições em Sidrolândia foram reajustados em 47,95%, refletindo a inflação acumulada desde a última eleição municipal, medida pelo IPCA.

Com este aumento, cada candidato a prefeito poderá gastar até R$ 628.264,95, o que equivale a um custo per capita de R$ 27,62 por eleitor. 

Para os candidatos às 13 vagas na Câmara Municipal, o teto de gastos foi elevado de R$ 43.444,66 para R$ 64.279,16, resultando em um valor per capita de R$ 1,83.

Esses valores foram estabelecidos pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) com base nos gastos declarados durante as eleições de 2020, onde três candidatos a prefeito captaram R$ 569.047,70 (R$ 208,4 mil de recursos públicos e R$ 307,5 mil de recursos privados) e gastaram R$ 540.196,32. Naquela ocasião, os candidatos a vereador arrecadaram R$ 419.063,28 e tiveram despesas de campanha somando R$ 391.899,22

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De acordo com o TSE, os limites de gastos incluem a contratação de pessoal, confecção de material impresso, propaganda e publicidade, aluguel de locais para eventos de campanha, despesas com transporte, correspondências, funcionamento de comitês, remuneração de serviços prestados, operação de carros de som, realização de comícios e eventos, produção de programas de rádio, televisão ou vídeo, realização de pesquisas, criação de páginas na internet, impulsionamento de conteúdo e produção de jingles e slogans para propaganda eleitoral.

Conforme a Lei das Eleições, todas as despesas efetuadas pelos candidatos e partidos que puderem ser individualizadas devem ser contabilizadas nos limites de gastos. Além disso, é obrigatório para o partido político e candidatos a abertura de conta bancária específica para registrar toda a movimentação financeira da campanha.

Esta atualização visa garantir maior transparência e controle sobre os gastos eleitorais, permitindo que os candidatos tenham recursos suficientes para promover suas campanhas de forma eficiente e justa.

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