Justiça
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Cliente obrigada a limpar xixi de criança em loja no DF será indenizada
A Lojas Americanas ainda pode recorrer de decisão que a condenou a pagar 3.000 reais a consumidora por danos morais
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Dr. Bumbum é preso após informações do Disque-Denúncia
Médico e a mãe estavam foragidos
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Solto há 2 meses, envolvido na morte de comerciante é preso com cocaína
Em maio, o juiz concedeu liberdade ao rapaz alegou falta de provas na participação direta na morte e que o rapaz havia praticado receptação
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PF prende suspeitos de clonar celulares de ministros para pedir dinheiro
Eliseu Padilha e Carlos Marun, dois ministros que tiveram celulares clonados,
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Cármen Lúcia dá mais 30 dias à PF para concluir investigação contra Aécio
A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Cármen Lúcia, concedeu mais 30 dias de prazo para que a Polícia Federal (PF) conclua uma das seis investigações contra o senador Aécio Neves (PSDB-MG)
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Juiz absolve Lula e outros acusados em caso de obstrução de Justiça
A Justiça Federal absolveu hoje (12) o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, o ex-senador Delcídio Amaral
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Justiça multa Dagoberto e o condena a devolver R$ 97 mil aos cofres estaduais
desembargadores entenderam que ele utilizou recursos públicos para autopromoção estava à frente da Seprotur em 2005
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CNJ recebe oito representações contra Favreto e duas contra Moro
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) recebeu oito representações contra o desembargador Rogério Favreto
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Polícia conclui inquérito e indicia homem que matou ex-mulher por feminicídio
Caso foi enviado à Justiça, com possibilidade do aumento das qualificadoras devido o crime ter sido cometido na frente do filho de 14 anos
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Marun é alvo de investigação sobre fraudes no Ministério do Trabalho
Pedido de busca e apreensão em endereços do ministro da Secretaria de Governo foi negado
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Operação da PF combate fraudes no Ministério do Trabalho
Organização atuava na concessão fraudulenta de registros sindicais
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Minerworld: Após vendas de carros e desmonte de mineradora, MPE quer bens longe das mãos de réus
MPE pede depósito judicial de todos os bens indisponíveis
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Eike Batista é condenado a 30 anos de prisão na Lava Jato do Rio
É a primeira condenação do empresário na força-tarefa fluminense. Ele está em prisão domiciliar desde o ano passado, beneficiado pelo ministro do STF Gilmar Mendes.
Justiça
Alexandre de Moraes nega pedido de liberdade de Lula
O ministro também negou pedido para Segunda Turma julgar recurso
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Fachin libera recurso de Lula para plenário; Cármen Lúcia pautará
Ministro desistiu de esperar manifestação da PGR. Presidente do STF decide se caso será analisado antes ou depois do recesso
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Após 1 ano, professor que estuprou e matou Kauan é condenado a mais de 66 anos de prisão
Ele foi condenado por seis crimes
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Segunda Turma do STF manda soltar ex-ministro José Dirceu
Ex-ministro foi condenado a 30 anos e 9 meses de prisão pelo TRF-4 e cumpre pena no presídio da Papuda, em Brasília.
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Fachin envia recurso de Lula ao plenário do STF
A decisão do ministro foi motivada por uma petição feita, mais cedo, pelos advogados de Lula
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Gilmar Mendes solta Marcelo Rzezinski, mais um da Operação Câmbio, Desligo
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo, mandou soltar Marcelo Rzezinski, mais um acusado da Operação Câmbio.
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STJ decide restringir foro privilegiado de governadores
Medida segue entendimento STF em relação a parlamentares
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STF determina que Ivo Cassol cumpra pena de quatro anos em regime aberto
STF negou recurso da defesa do senador licenciado Ivo Cassol (PP-RO) e determinou a execução imediata da pena
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Pedido de liberdade de Lula será julgado na próxima terça pelo STF
Caso será analisado pela Segunda Turma; ex-presidente quer suspender condenaçã
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Garotinho é condenado por dizer que ex-Bope "urinou nas calças" em operação
A coragem é uma das qualidades mais valorizadas na polícia. Dizer publicamente que um integrante da corporação ficou com medo em uma operação é crime de difamação
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STJ garante direito de visita a animal de estimação após separação
Agora a lei permite que marido visite o cachorro que ficou com a esposa após a separação.
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Por "provas raquíticas", 2ª Turma do STF absolve senadora Gleisi Hoffmann
O placar foi de 3 votos a 2. Venceu voto divergente aberto pelo ministro Dias Toffoli, que não viu provas além de depoimentos de delação premiada
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STF começa julgamento de ação penal contra Gleisi e Paulo Bernardo
Ação penal será julgada pela Segunda Turma da Corte
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Decolar.com é multada em R$ 7,5 milhões
A Decolar.com, agência de turismo que tem na internet seu principal canal de vendas, foi multada em R$ 7,5 milhões
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Lula assistirá a jogo de abertura da Copa com a família
Aficionado por futebol, o petista não se restringirá às partidas com a seleção brasileira. No primeiro jogo, os filhos estarão com ele
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Juiz reconsidera decisão e mantém concurso para PM e Bombeiros
Magistrado afirma que houve equívoco na análise dos fatos alegados pelo MPE
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Durante julgamento, mãe de jovem que morreu atropelado chama júri de circo e é presa por desacato
Acusado vai responder pelo crime em liberdade
