Justiça
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Servidores da Justiça Federal anunciam greve para próxima segunda-feira
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Justiça barra nomeação de Arroyo para conselheiro do Tribunal de Contas
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STF julga nesta quarta polêmica sobre biografias não autorizadas
Para editores, artistas não devem proibir livros em nome da privacidade.Entidade cita censura; personalidades querem manter poder de veto.
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Concursos do Judiciário terão 20% das vagas para negros
Reserva serve para juízes e servidores da maioria dos tribunais do país
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Companhia pagará R$ 30 mil a passageira impedida de viajar
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Sem provas, MP arquiva denúncia anônima sobre possível compra de votos na cassação de Bernal
Julgado inconsistente a continuidade do processo e arquivamento foi publicado no Diário Oficial do Ministério Público Estadual
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Envio de cartão de crédito não solicitado gera indenização
Empresa que desrespeitar poderá ser multada por multa administrativa
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MP arquiva caso de suspeita de compra de vereadores para cassação de Bernal
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Militares rejeitam índice zero e entram na Justiça pra obter reajuste
Categoria aprovou em assembleia, proposta de política salarial a ser implantada até 2018
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Jovem denuncia assédio de suposto funcionário da NET pelo WhatsApp
Rapaz mandou mensagem para jornalista se dizendo curioso. NET diz que tomará medidas para identificar e afastar colaborador.
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Justiça determina que professores retornem ao trabalho sob pena de multa
Multa é de R$ 50 mil por dia caso sindicato não mantenha 66% dos professores em sala
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MPF promove campanha Corrupção Não e incentiva sociedade a participar
A ação abrange 21 países e tem como foco principal estimular a sociedade à auto-análise e também fiscalizar atitudes corruptas.
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Deputados aprovam multa de até R$ 3 mil a quem jogar lixo na rua
Projeto pretende promover a reeducação ambiental
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Juiz autoriza transferência de mais 4 presos da Lava Jato para penitenciária
PF fez o pedido e alegou dificuldades de espaço para manter os presos. Moro negou a transferência do ex-diretor da Petrobras Nestor Cerveró.
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Ministério Público Estadual move ação para bloquear bens de Gilmar Olarte
A ação intitulada como enriquecimento ilícito, envolve assuntos como enriquecimento ilícito, improbidade administrativa e indisponibilidade de bens
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Assembleia recorre no TJ contra suspensão da CPI da Enersul/Energisa
Agravo foi entregue simbolicamente ao presidente do Tribunal de Justiça nesta quarta-feira
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Preso há mais de um mês, ex-vereador aposta em julgamento desta quinta
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Justiça nega indenização a mulher traída pelo companheiro
Casal vivia união estável e homem teria sido infiel no período que estavam juntos
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TJ solta ex-policial condenado pela morte de técnico de enfermagem
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TJ suspende greve dos médicos e Sinmed podem pagar R$ 30 mil por dia se não cumprir
Multa será aplicada em caso de descumprimento da medida
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Procurador é suspeito de fazer vistas grossas sobre Gisa e Máfia do Câncer
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Justiça dá 15 dias para Sesai restabelecer água em aldeia
Moradores de Arroio Korá, há 8 meses, enfrentam falta de água e atrasos no abastecimento
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Ex-PM é condenado a 19 anos pelo assassinato de técnico de enfermagem
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Leilão de carros apreendidos tem Corolla a partir de R$ 3 mil
Estado leiloa 41 lotes de motos e veículos no próximo dia 29 de maio
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Ministro do STF garante pagamento de pensão vitalícia a Pedrossian
Ministro Dias Toffoli suspendeu o trâmite de ação civil pública na Justiça estadual de Mato Grosso, bem como decisão proferida em seus autos
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Estado terá que fornecer uniformes de PMs e bombeiros
Para a ABSS o Estado comete discriminação não fornecendo farda para todos e a sentença corrige essa falha
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PM reafirma que atirou para o alto e não quis matar homem em boate
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Justiça nega a professores tentativa de escaparem de reposição de folgas extras
Fetems tenta revogar decreto que manda repor horas de ponto facultativo
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Presos de MS terão processos examinados em mutirão
